Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Nulidade de incompetência

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Juiz determina integração de gueltas à remuneração de atendente de drogaria

Guelta é conhecida como a bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu sexta-feira (27) a um servidor público

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Senai é absolvido de indenizar instrutor por não conceder aviso prévio

TST entendeu que o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade

Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma professora de música receberá apenas o pagamento pelas horas trabalhadas e o valor referente aos depósitos do FGTS

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

A decisão foi unânime.